Áreas de Atuação

Prestamos a mais ampla assistência jurídica, com foco em uma completa assessoria empresarial, atuando tanto de forma preventiva quanto de forma contenciosa. A seguir as nossas principais áreas de atuação.

Assuntos Estatutários e Regimentais

Elaboração, análise e revisão de atos constitutivos, estatutos, regulamentos, regimentos e afins para Sociedades, Associações, Fundações, Entidades de Classe e Organizações do Terceiro Setor.

Contencioso em Geral

Prestação de serviços a clientes na elaboração de estratégias de contencioso, propositura, condução, acompanhamento e defesa de processos judiciais, em especial no tocante a:
   • Falências e recuperações judiciais.
   • Indenizações em geral.
   • Questões fiscais.
   • Questões relativas ao direito civil em geral.
   • Questões relativas ao direito de família e das sucessões.
   • Questões societárias.
   • Questões trabalhistas.

Direito Bancário

   • Atuação em demandas de cunho revisional e defesa em cobranças promovidas por instituições bancárias.
   • Assessoria em negociação administrativa com as instituições financeiras.
   • Assessoria em operações de financiamentos, empréstimos ativos, renegociação de dívidas e transações imobiliárias.
   • Representação dos clientes perante todas as cortes judiciais brasileiras, nas questões relacionadas com o direito bancário em geral.

Direito do Consumidor

   • Orientação na esfera administrativa, inclusive perante os órgãos de Defesa do Consumidor.
   • Revisão e elaboração de contratos de consumo.
   • Representação dos clientes perante todas as cortes judiciais brasileiras, nas questões relacionadas com o direito do consumidor em geral.

Direito Do Trabalho

   • Assessoria jurídica especializada voltada, principalmente, às empresas.
   • Atuação em Inquéritos no Ministério Público do Trabalho (MPT), Ações Civis Públicas e Procedimentos Administrativos envolvendo relações de trabalho.
   • Auxílio preventivo para departamentos de Recursos Humanos.
   • Elaboração, interposição, acompanhamento e defesa em recursos perante as instâncias locais ou tribunais superiores.
   • Elaboração e análise de contratos de trabalho.
   • Direito sindical.
   • Representação dos clientes perante todas as cortes judiciais brasileiras nas questões relacionadas com o direito do trabalho em geral. 

Direito Empresarial

   • Assessoria que permite segurança jurídica especializada mediante consultoria e acompanhamento próximo de todas as decisões da empresa.
   • Consultoria, assessoria jurídica e negociação de parcerias empresariais em nível operacional ou de produto/serviço.
   • Consultoria e assessoria jurídica a empresas e investidores para estruturação de novos empreendimentos e expansão de atividades. 

Direito Homoafetivo

   • Assessoria em questões Homoafetivas ligadas a Cidadania, Direitos Fundamentais e Combate a Homofobia tais como: i) alteração ou retificação de nome civil para transgêneros; ii) registro de filhos de casais do mesmo sexo; iii) ações trabalhistas envolvendo discriminação, demissão por motivo de orientação sexual, assédio sexual por superior hierárquico e assédio moral em ambiente de trabalho; iv) ações cíveis contra discriminação por identidade de gênero e orientação sexual; v) reparação de danos causados por práticas de homofobia ou agressão aos direitos LGBTI em ambiente social, familiar ou de trabalho.
   • Assessoria em questões Homoafetivas ligadas ao Direito de Família tais como: i) acordos pré-nupciais; ii) casamento em cartório; iii) contratos de união estável e parceria civil; iv) reconhecimento de união estável em vida ou post mortem; v) divórcio, adoção e guarda de filhos, direito de visitação, pensionamento.
   • Assessoria em questões Homoafetivas ligadas ao Direito Patrimonial e Sucessório tais como: i) blindagem jurídica de patrimônio; ii) elaboração de testamentos; iii) planejamento sucessório pessoal e empresarial; iv) inventários amigáveis e litigiosos; v) questões previdenciárias e assistenciais.
   • Representação dos clientes perante todas as cortes judiciais brasileiras nas questões envolvendo os direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (LGBTI) no âmbito da tutela jurídica do Estado. Adicione uma resposta aqui.

Direito Imobiliário

Assessoria ao cliente na realização de negócios imobiliários tais como compra e venda, constituição de direitos reais, celebração de contratos de locação, retificação de áreas, desapropriações e outros.

Direito Societário

   • Assessoria na compra e venda de participações societárias ou de ativos da sociedade.
   • Assessoria na constituição de sociedades civis e comerciais, na elaboração de estatutos e contratos sociais.
   • Assessoria na participação em assembleias bem como na redação de documentos tais como atas, votos e demais manifestações.
   • Representação do cliente nas ações judiciais relativas a questões societárias. 

Direito Tributário

   • Análise e desenvolvimento de operações destinadas à redução de custos tributários.
   • Consultoria e Planejamento Tributário em geral no âmbito da legislação fiscal brasileira.
   • Representação dos clientes perante todas as cortes judiciais brasileiras, nas questões relacionadas com o direito tributário em geral. 

Planejamento Sucessório

   • Constituição de holding familiar.
   • Orientação sobre os meios para resguardar o patrimônio familiar, com ênfase na organização e a facilitação da partilha de bens.
   • Redução dos encargos fiscais. 

Reestruturação De Empresas

Assistência a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de dívidas e na reorganização de seus negócios.